Como fazer a transição em serviços de saúde privados no Brasil
25/12/2012 11:07
Desde 1997 o Conselho Federal de Medicina autorizou a realização de transformações corporais em pessoas trans no Brasil, ou seja, não é crime um médico receitar hormônios masculinos para transhomens ou fazer cirurgias de mastectomia, histerectomia e transgenitalização num transhomem. Hoje em dia o atendimento precisa estar sob as normas da Resolução CFM Nº 1.955/2010 e justificado pelo CID F64.0.
Como o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS) não está presente em todos os Estados, é possível fazer em serviços de saúde privados (particulares) a mastectomia, a histerectomia e a hormonioterapia. As cirurgias de transgenitalização para transhomens só poderão ser feitas em hospitais universitários, aptos a pesquisas, porque a faloplastia é considerada experimental.
No entanto é difícil de entender os mecanismos burocráticos os quais regulamentam estas cirurgias no particular. Em geral, cirurgiões plásticos fazem mastectomias sem grandes apontamentos, solicitando laudo de psicólogo e/ou psiquiatra (isso se solicitar qualquer laudo) se você pagar.
Se você tiver dificuldade de encontrar profissionais que se interessem ou se disponham a lhe atender no particular porque você é trans, continue procurando. Se a recusa for muita, ou for agressiva, você pode procurar o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Psicologia do seu Estado, denunciar, e solicitar profissionais que lhe atendam. Denuncie situações em que você sofrer preconceito também no Disuqe 100.
É importante sempre conhecer outros transhomens em seu Estado para que ele lhe repasse sugestões de profissionais ou pelo menos procure junto.
Você também tem o direito de que as pessoas em qualquer serviço de saúde do SUS e de planos / convênios de saúde (saúde suplementar) no Brasil inteiro respeitem o seu nome social de acordo com a Portaria MS/GM Nº 1.820/2009, que estabelece a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
A Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT) sugere alguns profissionais que atendem transhomens. Acesse o site da ABHT para saber mais: homenstrans.blogspot.com.br/p/fazer-transicao-no-particular.html#particulares